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domingo, 13 de fevereiro de 2011

Você sabe o que é Plágio?


Na primeira postagem sobre Direitos Autorais fiz um apanhado geral sobre o que estes seriam, quais as modalidades inclusas e a importância do registro e da licença. desta vez optei por falar em um aspecto mais polêmico deste ramo: O Plágio!

Qualquer autor, blogueiro, artista que atue de forma independente, original e criativa sabe o quão frustrante é esbarrar com um de seus trabalhos copiados na íntegra e totalmente descreditados. O pior disto tudo é que não se trata apenas de uma desvalorização aos direitos autorais, mas sim, de uma banalização destes - em especial quando o assunto é esta mídia crescente que é a internet.

Para melhor elucidar, como uma definição simplista e precisa, tem-se que o plágio nada mais é do que  assinar e/ou apresentar uma obra intelectual de qualquer área contendo trechos ou a íntegra de um trabalho que pertença a outra pessoa; Sendo que este direito é garantido independente da existência de um registro e uma licença. Vale dizer que até mesmo a "inspiração" deve ter seus cuidados para que não recaia no infeliz ato de plagiar.

Não sei o que acontece, há quem julgue que por um texto estar publicado em algum site ou na blogsfera afora pode fazer uso dele de maneira irrestrita e indiscriminada. Contudo, seja por ignorância ou puro descaso, a pessoa que assim age, infringe o preceito legal descrito no artigo 184, do Código Penal Brasileiro:

Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: 
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. 
§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente. 
§ 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente: 
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.

Tais penas citadas são apenas as da esfera Penal; Podendo-se cobrar e buscar um ressarcimento na esfera cível através de Danos Materiais e Morais, como bem explicita a Lei dos Direitos Autorais.

Desta forma, querendo publicar um texto de outrem ou criar uma postagem é preciso agir com ética e dentro da lei. Para isto, basta tomar alguns cuidados simples e sem mistérios:

Em hipótese alguma assine como sendo sua uma obra que possui outro autor real;

Ao invés de copiar integralmente - nada de Crtl+C e Crtl+V -, crie um texto seu com base naquele, SEMPRE CITANDO e LINKANDO (postagem original) a sua fonte da inspiração;

Tome cuidado com a Licença do blog/site. Atente-se para os termos de uso, sempre pedindo ao autor permissão para utilizar referida obra;

Aprenda como fazer a citação correta em seu blog através do artigo escrito por Anna Karenina para o Dicas & Blogs.


Viu como é fácil?!



Querendo saber mais, recomendo a leitura dos seguintes artigos:



Espero que tenha ajudado a esclarecer algumas dúvidas nesta conversa sobre os direitos autorais. Possuindo alguma questão ou sugestão específica sobre o tema é só entrar em contato ou deixar nos comentários o seu questionamento.

Karla Hack dos Santos
Pseudo-escritora, advogada, quase poeta, apaixonada pelas letras

12 comentários:

Pithan Pilchas disse...

Buenas,

ótima matéria. Bem elucidativa.

abraço

Paulo

Suka disse...

Amei....... ajudou muito até porque morro de medo deste ato. que cometam comigo sabam aes vc me ajudou bastante.

Almeida disse...

Bom texto,
Explicativo e com certeza ira render uns "processos a menos" ^^

Vinicius Guahy disse...

Muito interessante.

CM Tricoloko disse...

95% das vezes que copio algo de algum blog, eu credito.. Os outros 5% é pressa ou algo assim, mas não pra me passar por dono.

Gleison Nunes disse...

muito bom seu blog sempre.

Leila Oliveira disse...

Já fizeram isso comigo, e ainda a pessoa assinou o nome dela em baixo. Eu disse: esse texto é meu, sabia? A criatura ficou super envergonhada. Adorei, dei uma lida. Bem informativo e útil. Abraço!

Thiago Albuquerque disse...

Com a internet do jeito que estar, é muito omportante tomar cuidado com o que se publica, muitas vzes podemos estar plagiando algo e não sabemos...
Já aconteceu isso comgio, e é uma situação muito chata.
Parabéns pelo blog Karla.

Passa no meu site. www.clubedasfinancas.com

pisovelho.com.br disse...

Seja qual blog for, você tem um ótimo gosto de design... muito bonito.

Realmente plágio é algo que não estamos livres... sempre há gente que adora pegar os textos sem dar os créditos... é a maldição da imagens do google hehehehehe

Jackie Freitas disse...

Olá Karla!
Ótima abordagem e esclarecimento! Parece que agora começam a surgir alguns dispositivos (o Google está fazendo) para que esse ato desrespeitoso do plágio sofra as devidas penalizações... Eu espero que os critérios fiquem cada vez mais rigorosos para que as pessoas inescrupulosas e "sangue sugas" da criatividade alheia sejam banidas de uma vez por todas!
Grande beijo,
Jackie

Macaco Pipi disse...

vou por essa no link da hora!

Pedro Bravo de Souza disse...

Karla seus post estão conscientizando muitos escritores. As dicas que você dá são ótimas, para evitar o crtl+c e o crtl+v por exemplo e fazer um texto próprio com base em pesquisas, assim o escritor pode aprender muito mais do que só copiando...

Abraço.

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